7 de dez de 2009

Pontos e contrapontos

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Em uma linha mais consequente que os discursos maniqueístas, a FIEPA e o IPEA, em reportagem publicada ontem em “O Liberal” indicam pontos a serem considerados em uma possível divisão territorial do Pará.

Aponta a FIEPA, através do seu gerente do Centro Internacional de Negócios, Raul Tavares, que uma melhor avaliação técnica deve ser feita a respeito, pois o Pará vive “um processo de desconcentração produtiva importante para o desenvolvimento da economia”, mas, para que isto não sofra solução de continuidade, o Estado precisa estar integrado.

Para que se avalie melhor esta assertiva, seria necessário que a FIEPA apontasse exatamente onde se pode enxergar esta desconcentração produtiva e como uma divisão político administrativa poderia desintegrá-la do ponto de vista econômico na macro região que permanecerá.

Mesmo sem estes dados mais detalhados, conceitualmente poder-se-ia refutar a tese alegando que uma possível divisão territorial terá impacto imediato apenas no sistema político administrativo e pouca repercussão econômico-financeira nas relações hoje existentes, sejam elas de produção ou serviços.

Não é possível afirmar que o corredor hoje existente de escoamento mineral da província de Carajás cesse o seu fluxo de saída do porto de Vila do Conde, porque o Pará se dividiu.

Também seria absurda a hipótese de que a Usina Hidrelétrica de Tucuruí não mais fornecerá energia para o complexo de Barcarena pela mesma razão.

As duas menções acima são apenas exemplos para enfrentar a tese que analisa a divisão do Pará como uma dicotomia geopolítica.

Todas as relações econômicas existentes e em gestação entre as meso regiões do Pará permanecerão, pois elas não são fruto de elaboração microrregionais e sim iniciativas macrorregionais e nacionais.

As próprias relações gentílicas não cessarão, pois quem, de quaisquer municípios do Sul do Pará, tem relações com Belém, ou qualquer outra cidade centro regional, as manterá: não haverá um telegrama de adeus a estas interatividades, caso haja uma divisão político administrativa.

Em contrário senso, a divisão possibilitará maior capacidade de foco orçamentário – os orçamentos do Pará têm sido peças extremamente concentradoras, que não consideram as desigualdades micro regionais – e melhor iniciativa de captação de recursos na esfera federativa.

Permanecerá, portanto, a mesma logística econômica hoje aplicada em todas as relações inter-regionais, com repercussão imediata, somente, na redistribuição da renda federativa, o que, não obstante a reclamação monetarista de que será redistribuída a miséria, permito-me crer que haverá melhor pulverização das riquezas conferidas.

Além do mais, os cálculos de distribuição dos repasses da União, não serão feitos considerando somente o valor de participação do Pará, e sim de todos os estados brasileiros, o que diminui sobremaneira o impacto a menor do Fundo de Participação dos Estados na divisão.

Tais contra razões colocam em dúvida a outra assertiva da matéria ora comentada, que afiança ter a divisão um expectativa de perda de receita ao Pará de cerca de R$ 8 bilhões: isto é um mito econômico que considera apenas um vetor, ignorando os vértices que envolvem as potencialidades a serem incluídas, e que se provaram verdadeiras nas duas experiências bem sucedidas do Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Esta parte da reportagem será comentada em um próximo artigo.

1 de dez de 2009

Eucaliptos na Amazônia

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Na inapetência para um solução razoável, o Pará se quedou ao menos mal no que tange à recomposição florestal: teremos reflorestamento com eucalipto em 65% da floresta devastada.

Do ponto de vista ecossistêmico isto é um desastre lamentável: os ecologistas do PT se estivessem na oposição, com certeza fariam discursos e passeatas contra a decisão.

Do ponto de vista econômico e de cobertura de solo imediata, é o menos mal, o que não elide o desastre anunciado.

O Governo do Pará queda-se ao fato com a intenção imediata de compor numericamente a carenagem da sua meta de plantar um bilhão de árvores: já há projetos fornidos de plantação de eucaliptos por parte de empresas que precisam de floresta energética.

Para que o imediatismo não seja compreendido como cinismo, deveria o governo, neste caso, abandonar o termo recomposição florestal, pois a espécie jamais poderá ser considerada para tal: a Amazônia desconhece o eucalipto no seu ecossistema e jamais aceitará recomposição, na sua mais completa tradução, com tal espécie.

Trata-se, portanto, de plantio de mono floresta energética, que poderá ter na sua destinação econômica peso específico na manutenção da floresta nativa: o ponto aí é a desgraçada construção minimalista de se concluir que quem faz o menos mal poderá estar, ou não, fazendo um bem.

Não obstante, jamais alguém que tenha um mínimo de compromisso com a verdade científica - se é que há espécies de verdades - poderá afirmar que o percentual destinado à tal plantação possa ser creditado para termos de recomposição florestal na Amazônia.

Não mais desejo discutir o mérito desta ou daquela atitude: estou morto para certos debates nos quais o império das conveniências já é vestibular à sensatez de alguma audiência.

Que se plantem os eucaliptos. Todavia, sustentar a falácia de que são eles alternativa para reflorestamento na Amazônia, é estuprar a nossa mais mediana inteligência.