23 de nov de 2009

Os bons companheiros

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A Chancelaria brasileira faz um jogo arriscado quando agenda apertos de mãos de Lula com o Presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, e o Presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

Sob o ponto de vista meso regional nada a reparar, todavia, quando a visão se amplia, e a análise do gesto se coteja com as grandes potências supranacionais, principalmente na parte que toca ao Irã, a coisa preocupa.

Mahmud Abbas, da Autoridade Palestina, não é capaz de causar ciúmes diplomáticos, pois a sua margem de manobra internacional é estreita.

O que causou espécie foi a Chancelaria ter permitido a Lula manifestar apoio franco a Mahmud, em detrimento de Israel, com quem o Brasil sempre manteve ótimas relações: Lula se deveria, no máximo, permitir uma promessa de mediação da causa palestina.

Mediação, aliás, é a única coisa que o Itamaraty deve ter tido em mente ao providenciar o pouso de Ahmadinejad no Brasil.

Há um movimento claro das grandes potências, capitaneadas pelos EUA, e com o aval da ONU, para isolar o Irã a fim de obrigá-lo a abandonar o seu programa nuclear.

Já que ninguém quer conversar com Ahmadinejad, Lula, aproveitando a sua ascensão internacional, tenta se credenciar a fazê-lo, o que, em tendo alguma chance de ocorrer, selaria o Brasil como ponta de lança na solução da crise que o regime dos aiatolás insiste em alimentar.

Todavia, em recrudescendo o embargo, o Brasil se veria obrigado a aderir ao mesmo, pois não seria possível para nós bancar a posição de Ahmadinejad frente a parceiros comerciais e políticos com efetivo poder de inclusão.

A nossa Chancelaria deveria ser mais prudente nestas incursões e, caso queira continuar sua trilha por estes pedregulhos, é de bom tamanho que prepare uma cartilha mais clara ao Presidente Lula, sobre o que deve ser dito em ocasiões delicadas como estas.

Deixar o protocolo sem isolamento eficaz pode, não mais que de repente, provocar um curto circuito, afinal, o Ministro Celso Amorim não é nenhum Henry Kissinger e Lula não é nenhum Richard Nixon.

O ovo da serpente

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O PTB, tendo à frente o Prefeito de Belém Duciomar Costa vem fazendo encontros políticos nas meso regiões do Pará.

O objetivo é emprestar musculatura ao partido, que quer comparecer na disputa de 2010 com visibilidade suficiente para estar em qualquer mesa de negociação com poder de inclusão ou veto.

Isto pode significar que o grupo liderado por Duciomar Costa, composto pelo PTB e pelo PR, não tem a pretensão prioritária de se alinhar ao PT, como alardeia o Governo.

Pode também significar, caso a fala do trono continue sendo verdadeira, que tanto o PTB quanto o PR, fazem um jogo combinado com o Palácio dos Despachos.

O jogo seria lançar candidatura própria, como ora ensaia o vice-prefeito Anivaldo Vale, para, no momento de ceder, afastar uma possível investida do PMDB - caso este resolva se unir ao PT - em alcançar dois, dos três cargos majoritários da chapa oficial.

Em miúdos: se a pedida do PMDB ao governo for uma vaga ao Senado e a vaga de vice-governador, o PTB-PR pleiteará o mesmo.

Como se fez o mito atual de que Jader Barbalho deseja o Senado, crêem os aprendizes de feiticeiros que o PMDB abriria mão da vaga de vice, ficando esta com o PTB-PR.

Isto é uma hipótese apenas, mas, dada as eventualidades e os atores postos, poderia ser um cenário se desenhando, desde que, eventualmente, o PMDB venha a ter a circunstancial intenção de se alinhar ao PT, coisa que faz os pemedebistas baterem na madeira.

De qualquer forma, o movimento de tropas que faz a dupla PTB-PR, sendo ou não um jogo combinado com o governo estadual, enfraquece a articulação deste à medida que a imponderabilidade do jogo político poderá desestabilizar regras pré acertadas.

Há um enorme vácuo de poder no Estado. A inoperância governamental desiludiu a tal ponto o eleitor que ele pulveriza a sua intenção de voto em qualquer político que apareça vestido de candidato: em todas as pesquisas feitas ninguém aparece com mais de 30% de intenção de votos e as rejeições são similares em 40%.

Em se considerando isto, outra hipótese poderá ser aventada neste cenário: o governo pode ter concluído que, como está pavorosamente anêmico, é importante fomentar o máximo de candidaturas majoritárias, pois isto lhe aumentaria as chances de varar para o segundo turno.

No quadro geral, todavia, dispensadas as candidaturas tradicionais, e com todas elas presentes, um nome novo que consiga acenar simpatia e tenha recursos financeiros suficientes para prover a logística de uma campanha governamental, arrisca ir para o segundo turno.

Aí, como vez e sempre acontece, estará criada a serpente.

11 de nov de 2009

Intervenção federal

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A decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Pará, de autorizar intervenção federal no Estado não pode ser considerada incorreta do ponto de vista técnico jurídico.

Os elementos que fundamentaram a decisão estão presentes no pedido impetrado: o Governo não tem conseguido cumprir as decisões judiciais ali reclamadas.

O governo vem repetindo um erro que repercute uma cisão institucional: o cumprimento das sentenças de reintegração de posse estão sujeitas a autorização do Gabinete da Governadora, a quem esqueceram de avisar que a Polícia Militar não é a Polícia Militar da governadora e sim a Polícia Militar do Estado.

A PM, por ser do Estado, não precisa de autorização do Poder Executivo para dar suporte a cumprimento de sentenças judiciais.

Não foi o atual governo que inaugurou esta bizarrice, mas, infelizmente, a mantém.

Tal atitude, tratada de forma isolada, já seria suficiente para autorizar o deferimento do pedido de intervenção.

Há, não obstante, nesta decisão do TJE, um peso político considerável, pois que as explicações conjunturais do Governo poderiam ser acolhidas e rejeitado o pedido.

Todavia, em virtude de haver divórcio entre explicações conjunturais e contra razões jurídicas, é preciso que o Poder Executivo esteja em perfeita harmonia com o Poder Judiciário para que este aceite aquelas como estas.

O Palácio dos Despachos se isolou na ilusão da auto-suficiência e colocou para lhe servir de interface, áulicos que possuem aptidão sofrível para manejar um mínimo de governabilidade.

Os interlocutores da governadora são um verdadeiro desastre na construção de sua sustentação política, e como se não bastasse tal singularidade, o governo padece de gravíssimo sintoma: não cumpre os compromissos assumidos.

Neste cenário se insere a decisão do TJE, que também recebe tratamento desrespeitoso por parte de um Poder Executivo que acha que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Geral do Estado e o Estado mesmo, são de sua exclusiva propriedade.

Se o Governo não conseguiu ter argumentos para fazer o TJE entender as suas circunstâncias é porque não teve competência política para se relacionar com o Poder Judiciário.

Se não fosse a curta visão político institucional dos plenipotenciários da governadora, não estaria ela sofrendo este viés político de ouvir o Poder Judiciário dizer à República a decisão que prolatou.

A intervenção federal ora prolatada não tem como prosperar na Corte Suprema, pois tem forte juízo político institucional, todavia, não deixa de ser uma derrota política de um governo que ainda não conseguiu se desvencilhar de seu viés umbilical e crescer ao tamanho que o Pará precisa.

9 de nov de 2009

Ouro de tolo

Shot012Em virtude da alegação de que o Pará estaria em dificuldades financeiras e por isto estaria lançando mão de empréstimos para sanear o caixa, escalou-se o Secretário de Planejamento do Estado para enfrentar o falatório.

Afirma o secretário que o Governo está com as contas equilibradas e que os empréstimos contraídos estão aquém da capacidade de endividamento do Estado, que chega a R$ 15 bilhões.

Revela o secretário que as operações contraídas somam 36% da capacidade retro mencionada, e alega que todo o emprestado foi usado em investimentos.

Cita as execuções: contra partida do PAC, obras na Santa Casa, programa Navega Pará, ampliação do sistema de água, pavimentação e restauração de rodovias.

Um cotejamento rápido com os fatos mostra o sofisma dos fundamentos do Secretário: ele responde com uma formalidade contábil o que não se pode sustentar com uma auditoria conjuntural.

Há controvérsias quanto ao equilíbrio das contas. Se o há, por que o Governo está atrasando contratos e deixando algumas secretarias e órgãos da administração sem pão e sem água?

Ou estarão os senhores secretários chorando com as respectivas barrigas cheias?

Igualmente, a questão posta não é a capacidade de endividamento do Pará: isto está escrito na lei e uma singela operação de multiplicação entrega o resultado.

Sabe-se, todavia, que capacidade de endividamento não é garantia econômica, sequer financeira, de capacidade de pagamento: a lei comete este erro ao não fazer esta correspondência.

Esta brecha deixa à instituição de crédito a discricionariedade de decidir se entrega ou não o recurso a quem não apresenta elementos que estabeleçam a conjuntura da liquidação.

Além do mais, embora para os efeitos de contabilidade pública, investimento possa ser colocado na coluna de dispêndio sem o devido retorno financeiro, desde que signifique implemento social, para efeitos de liquidação e capacidade de pagamento, faz-se necessário que o gestor que toma o empréstimo tenha a consciência de prevenir-lhe o pagamento.

O Pará, com dívida estocada de R$ 2.8 bilhões, começa a se meter em uma encrenca anunciada: quando começarem a vencer as promissórias haverá recursos suficientes para liquidá-las sem que haja ameaça à continuidade do fluxo orçamentário?

Já que o que foi feito com os empréstimos - salvo os investimentos em ampliação de água, que têm retorno financeiro se o usuário pagar o talão - foram obras que não têm contra-fluxo monetário, com que conta irá o Pará saldar a dívida?

Na verdade, estas indagações é que carecem de respostas a quem terá a responsabilidade de colocar mais R$ 366 milhões no estoque da dívida pública que já soma R$ 2.8 bilhões.