25 de mai de 2009

Panorama econômico

econ[2] O Professor Noriel Roubini, aquele que previu a crise hipotecária e de liquidez nos EUA, que resultou na crise mundial que vivemos, foi a estrela principal do seminário Credit and Marketing Vision, promovido pela Serasa Experian, em São Paulo.

A Valor Online reporta a expectativa dele para o crescimento brasileiro em 2009: 0%.

Mantendo o realismo que alguns reproduzem como pessimismo, Noriel arrisca que, “na pior das hipóteses”, poderá até haver uma retração de 1% no PIB nacional.

Para nosso consolo, não obstante, o professor atenua afirmando que como outras economias emergentes, a brasileira “tem melhores condições macroeconômicas para se recuperar dos efeitos da severa turbulência global”.

Nos EUA, segundo estimativas ortodoxas, a retração econômica será de 3,5%, bem acima daquilo que se espera como média mundial de retração: 1,8%.

Roubini espera que em 2010 o mundo volte a crescer 1,5%, ou seja, o ano de 2009, para efeitos econômicos, será um ano perdido para o Globo.

Fechando a análise no Brasil e ministrando uma receita para a retomada do crescimento, Roubini aconselha que o país aposte no crescimento interno, “já que as economias desenvolvidas levarão mais tempo para sair da recessão”.

Avisa ainda o professor que o Brasil deve procurar uma maneira de compensar as suas entradas advindas de commodities: estas podem sofrer novo ajuste de baixa a partir do segundo semestre.

Caso isto ocorra, o Brasil poderá ter o seu PIB pressionado para baixo, pois as cotações de matérias-primas dependem essencialmente do desempenho da China que “deve reduzir o crescimento neste de ano de 10% para 6%”.

Roubini aponta que o crescimento do Brasil tem sido pífio – 4% a 5% nos últimos dois anos – muito abaixo da média de 8% de expansão de outros emergentes.

Recomenda que precisamos "investir em infra-estrutura, em educação, melhorar o sistema tributário e nos dedicarmos a reformas estruturais para elevar nosso potencial de crescimento, que ainda não foi suficientemente explorado".

Encerrou a palestra dizendo acreditar que há espaço para que o Banco Central continue baixando juros, atitude que deve ajudar na recuperação econômica.

Dentre as reformas estruturais – isto digo eu - a Reforma Política seria de grande ajuda ao país, mas, devo acreditar que ela não virá tão cedo e continuará o atual sistema a despender significativo percentual do PIB na sua logística atrapalhada.

18 de mai de 2009

Águas turbulentas

Combate a incêndio em plataforma na Bacia de Campos O Governo não conseguiu impedir a criação da CPI da Petrobras e planeja desqualificar-lhe o motivo como forma de tirar-lhe o foco.

O líder da tropa de blindagem da empresa é o próprio Presidente Lula, que já iniciou disparos de artilharia leve, ao anunciar que os senadores que assinaram o requerimento estão de olho em 2010: todos estamos.

Ontem, desde Riad, onde se encontra Lula, este alterou a mira das declarações contextuais anteriores e disparou contra o Senado – vejo aí um recado a José Sarney – ao declarar que “alguns que assinaram estavam querendo tirar das suas costas todo esse debate que a imprensa está fazendo sobre o Senado.”

Alega o Planalto ser virtual um desgaste financeiro à Petrobras, caso a CPI instale no mercado a apreensão com o seu desdobramento.

O objeto da CPI é investigar possíveis irregularidades da estatal nas licitações da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, na distribuição de royalties e na contabilidade tributária.

Nesta última, a Petrobras, através de um artifício contábil que já foi objeto de reprovação da Receita Federal, deixou de pagar R$4,3 bilhões em impostos, em 2008.

No caso da construção da Refinaria Abreu e Lima, as suspeitas tomaram corpo depois da Operação Castelo de Areia, mas, o TCU, há um ano, já apontara irregularidade na obra, que poderiam somar superfaturamento de até R$59 milhões pagos pela Petrobras às construtoras envolvidas.

A construção da Abreu e Lima é uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, no qual o TCU aponta irregularidades em quase todas as obras.

O caso da distribuição irregular de royalties já está sendo investigado pela Polícia Federal: suspeita-se que a Petrobras estaria fraudando os índices devidos a municípios do Rio de Janeiro, pagando valores a mais a alguns.

As três hipóteses são graves e, se comprovadas, atingirão o Governo. A Petrobras deverá ser poupada no turbilhão, mas, as cabeças coroadas que a comandam a partir do Planalto não resistiriam a tamanho canhonaço de irregularidades.

O primeiro movimento do Governo, nesta semana, será determinar aos seus cardinais que joguem algumas fichas no depoimento do Presidente da Petrobras, José Gabrielli.

Na avaliação do Planalto, Gabriele poderá convencer alguns senadores com as suas explicações, esvaziando a comissão ou até mesmo impedindo a sua instalação.

O governo sabe que o comando tem pouca chance de sucesso e já cuida de providenciar o controle da CPI, através de membros que possam ser confiáveis: o problema é que em uma CPI a disposição de fidelidade dos membros varia de acordo com o corpo que ela toma.

Enquanto isto, na conseqüência da sua estratégia vestibular, que foi deixar a CPI acontecer, o PMDB trata de escalar senadores de sua graça para a falange que precisar: o líder do Governo no Senado, Senador do PMDB de Roraima, Romero Jucá, já apontou o líder do PMDB, Senador Renan Calheiros como um dos infantes da CPI.

O Governo aperta os cintos: máscaras de oxigênio poderão, necessariamente, cair.

11 de mai de 2009

De volta às origens

Bento XVI chega a Amã e é recebido pelo Rei Abdullah II  e pela Rainha Rania Bento XVI é o terceiro Papa da era moderna a visitar o Oriente Médio.

O primeiro foi Paulo VI, em 1964, quando parte de Jerusalém estava sob o domínio da Jordânia.

O segundo foi João Paulo II, em 2000, que depositou em uma das fendas do Muro das Lamentações, um pedido de perdão, escrito de próprio punho, aos judeus: “Deus dos nossos pais, escolheste Abraão e seus descendentes, Isaac e Jacó, para levar Vosso nome às nações. Sentimos imensa tristeza pelo comportamento daqueles que, através da história, causaram sofrimento a esses seus filhos e pedimos o Vosso perdão. E desejamos que nos comprometa em verdadeira fraternidade com o povo dos Mandamentos".

No mesmo local onde hoje está o dito muro, ergueu-se um dia o Segundo Templo, onde Jesus surpreendeu os sábios com Seus conhecimentos do Pentateuco.

Como os demais, Bento XVI declara que está indo como um peregrino, na mesma fé que tangeu milhões desde a Idade Média.

Faz questão, ciente da sua responsabilidade pontifícia, de assim declarar, para que não paire dúvida alguma de que caminha para o Oriente como um líder religioso e não como um chefe de Estado: as tentativas de chefes de Estado no Oriente têm sido catastróficas desde a Primeira Cruzada.

Ir ao local do nascimento de Cristo é uma experiência única. Jerusalém é uma experiência única.

O local é sagrado para três grandes civilizações. Os judeus, por David; os mulçumanos, por Maomé; os cristãos, por Jesus: todos estes excepcionais líderes religiosos vieram ao mundo e dele se foram naquela imediação.

O papa, antes de deixar Roma, declarou que iria “à terra que é sagrada a cristãos e judeus, pois nela estão as raízes da nossa fé”.

Porém, como os demais papas, Bento XVI pisa em terreno cáustico ao trilhar a Terra Santa, desde a Jordânia.

Os palestinos, por exemplo, olham Sua Santidade com reservas, por ter ido a Auschwitz orar pelos judeus e não ter, até hoje, tido uma atitude clara para com Gaza, que sofre mazelas não similares, mas correspondentes, desde Israel.

Sob este aspecto, longe de surtir o efeito desejado – aproximar árabes e israelenses – Bento XVI acaba pondo brasa em suscetibilidades que já ardem.

O Vaticano ajudou na cizânia ao recusar, por motivos de segurança, a inclusão de Gaza na peregrinação papal: lá há uma única igreja católica com cerca de 300 fiéis.

O fato é que a visita de Bento XVI à Terra Santa não terá a conotação religiosa que ele quer significar: a agenda política tomou conta da peregrinação bem antes de ele decolar de Fiumicino.

O próprio Patriarca Latino de Jerusalém, Fouad Twal, declarou que a visita só terá dimensão política.

As organizações islâmicas radicais tentaram boicotar a visita às Colinas do Templo, onde estão os locais mais sagrados de Jerusalém, como a Igreja do Santo Sepulcro, sobre o Gólgota, e o Monte do Templo, onde Maomé ascendeu à Alá, mas, o Mufti, autoridade muçulmana responsável pelas mesquitas, proclamou que Sua Santidade terá as devidas honras.

Bento XVI não foi o primeiro, e não será o derradeiro Papa a pisar na Terra Santa. Em quaisquer circunstâncias, deveria ser um dogma da Santa Sé, a peregrinação do Sumo Pontífice até lá: é uma espécie de volta às origens.

4 de mai de 2009

O custo da democracia

Democracia - David Siqueiros. Clique na imagem para seguir o link. O jornal “O Globo” publicou, domingo, matéria assinada por Dimmi Amora e Fábio Vasconcellos, mostrando que metade dos projetos de lei apresentados na Câmara de Vereadores e na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro são inconstitucionais ou de pouca importância para o cidadão.

Ao cabo, a reportagem resvala ao assunto que se debate sobre o Poder Legislativo: manter-lhe a estrutura tem um custo alto para pouco resultado prático.

A matéria revela, baseada no orçamento das duas casas de leis, que em 2009, o cidadão carioca pagará por cada um dos seus vereadores a quantia de R$503 mil por mês e por cada um dos seus deputados o cidadão do Estado do Rio de Janeiro pagará R$567 mil por mês.

O quadro mostrado no Rio de Janeiro não é diferente do resto do Brasil: em todos os Estados mais da metade das proposições apresentadas são inconstitucionais.

Aquelas que não o são se revelam desnecessárias, pois, de alguma forma, a legislação federal já regulamenta o objeto que a proposição quer focar.

O fato é que o Brasil já possui um arcabouço jurídico maduro o suficiente para que a Ciência Jurídica encontre nele lei que defina, direta ou hermeneuticamente, quaisquer ocorrências substantivas.

O processo, que precisa com mais freqüência ser adaptado à realidade frenética que a sociedade vive, não é competência dos poderes regionais e locais e sim da Federação.

Fecha o cerco, na constatação de que é verdadeira a revelação de “O Globo”, o fato de a República ter sido elaborada em um Estado Federal concentrador em todos os aspectos: para que o quadro mudasse necessário seria mudar o sistema de competências.

Portanto, o Poder Legislativo, até mesmo o Federal, não pode mais ser analisado pelo número de leis que emite: esta linha descamba para um juízo negativo da atividade parlamentar e pressiona o deputado estadual, ou vereador, a produzir projetos diariamente apenas para ter a quantidade reconhecida como característica do seu trabalho.

Alega-se que o custo do parlamentar brasileiro é alto, não obstante, isto não deve ser elemento que tenda a desconsiderar a importância da instituição: não há democracia segura sem parlamento forte e independente.

O que a sociedade precisa perseguir, com serenidade, não é o quanto deve o parlamentar custar e se isto é muito ou pouco: precisa o Brasil aquinhoar o que é suficiente para que os seus legítimos representantes exerçam o mandato com dignidade e independência.

Ao lado disto, a sociedade precisa ter elementos para aquilatar-lhes o desempenho em proporção aos custos, e a necessidade de reconduzi-los ou não a um próximo mandato.

Escancarar custos e defeitos, sem cotejar as circunstâncias e a pertinência conjuntural das instituições é pouco prudente e poderá contribuir para o enfraquecimento institucional do Legislativo que, fatalmente, causará maior desequilíbrio político entre os poderes: isto não ajuda a democracia.