27 de abr de 2009

Cuba e o meio ambiente

A natureza cubana: paisagem quase intocada. A revista alemã GEO, especializada em geografia e natureza, publicou uma reportagem sobre Cuba apontando a ilha como “um país ecológico exemplar”.

A matéria, todavia, não deixa de observar que as reservas naturais e a rica biodiversidade mantidas intactas pelo governo cubano, se deve muito mais ao desenvolvimento limitado da ilha do que a uma preocupação ambiental.

A GEO divulga na edição que dedicou a Cuba, um estudo do World Wildlife Fund, cujo relatório aponta Cuba como o único país do mundo com uma economia sustentável.

Observo que o WWF pesou na mão ao assim relatar, isolando o significativo peso específico que a ineficiência econômica cubana tem na manutenção desta “sustentabilidade”, claramente apontado na reportagem da GEO.

O próprio jornalista responsável pela matéria da GEO, Patrick Symmes, opina que o balanço ecológico positivo de Cuba é “uma mistura de política verde visionária, uma grande incompetência econômica e um toque de brutalidade vermelha".

Independente dos contrastes cubanos, e da discussão de mérito entre a GEO e o WWF, é possível ser encontrado um meio termo como evidência de uma equação que, embora cada vez mais cheia de variáveis, torna-se mais necessária de solução.

O desenvolvimento sustentável é possível: não é falso o axioma de que riquezas podem ser geradas sem desequilibrar o meio ambiente e nem é factível não gerar aquelas riquezas com o intuito de preservá-lo.

O que precisa ser tangenciado é o excessivo lucro que passou a ser uma psicose para as empresas: elas pouco consideram a sustentabilidade como um elemento na composição dos custos, desprezando todos os seus componentes para oferecer um preço final competitivo aos seus produtos.

Com o aceno de início do fim das restrições impostas a Cuba, o Presidente Obama dá largada a uma corrida de investimentos ao mercado da ilha: são 12 milhões de habitantes que precisam de tudo, inclusive emprego.

A retomada dos investimentos, não obstante seja uma necessidade urgente, deve ser feita com o cuidado ambiental necessário para não desequilibrar o delicado ecossistema da maior ilha do Caribe.

Os EUA e seus aliados europeus, embora em crise, podem resgatar a dívida que têm com o povo cubano pelas décadas de embargo, mostrando à America Latina que é possível desenvolver sem devastar.

Cuba pode ser um laboratório de novas experiências econômicas, onde a geração de riquezas se prove plenamente compatível com sustentabilidade.

20 de abr de 2009

Haja Obama

obam[1] O Presidente Obama e a Primeira Dama Michele formam o atual casal simpatia do planeta: conquistam amabilidades por onde passam, exceto, é claro, as manifestações contra os EUA, que ainda estão entre os 05 primeiros países que mais despertam animosidade.

Todavia, começam a reclamar algumas editorias estadunidenses, o Presidente não tem trazido objetivos práticos para a Casa Branca nas suas andanças pelo mundo.

O Washington Post, por exemplo, observou que o apoio da OTAN à política de Obama para o Afeganistão é uma quimera: os aliados europeus não entraram com tropas.

Sem tropas européias os EUA, na atual conjuntura, dificilmente conseguirão impor uma derrota decisiva à Al-Qaeda e, com a sensível recuperação dos talibãs, mantém-se o risco do pessoal do Bin Laden ter acesso ao arsenal atômico paquistanês.

Talvez, analisam alguns articulistas norte-americanos, o apoio que Obama precisa venha de onde ele menos espera: a Turquia, o país cujo povo se mostrou o mais antiamericano na mais recente pesquisa da Casa Branca.

E a Turquia é fundamental para um avanço do EUA na sua estratégia de manter a sua política de controle no Médio Oriente, pois tem posição estratégica e geopolítica fundamentais: controla o estreito dos Dardanelos, passagem do mar Negro ao Mediterrâneo, faz divisa com o Irã, o Iraque e a Síria, além de manter ótimas relações com Israel, apesar de ser uma nação muçulmana, mas com Estado laico.

Foi atrás deste bem embalado pacote que o Presidente Obama decolou há um mês para Istambul, que já sediou, com o nome de Constantinopla, o Império Romano.

Além de esperar contar com a boa relação que o Presidente turco tem com o Irã, o Presidente Obama, não esquecendo que a Turquia negou autorização aos EUA para que este usasse o seu território como trampolim para a invasão do Iraque, deseja ter esta autorização quando precisar sair de lá, o que torna a empreitada bem menos cara.

É um fato que Obama precisa começar a buscar resultados práticos para o seu governo, antes que o seu poder de sedução se esvazie no cotidiano do Salão Oval.

As recentes medidas, pondo fim a algumas restrições a Cuba, foram suficientes apenas para tornar cordial a presença norte-americana na Cúpula das Américas.

A volta de um embaixador venezuelano a Washington por conta disto, não é um tento que possa ser merecedor de maiores menções: Obama precisa de mais ousadia.

13 de abr de 2009

Janela indiscreta

Janela - Fotografia de João Bica. Clique na imagem para seguir o link.Já falei sobre o Projeto Azeredo, que pretende regulamentar o uso da internet no Brasil: apesar das críticas de provedores e usuários, achei-o de bom tom.

Agora, o Ministério da Justiça resolveu meter a colher e salgar o prato: apresentará um substitutivo diminuindo consideravelmente a privacidade do usuário de internet.

O texto chega ao absurdo de determinar que os provedores exijam RG e CPF dos usuários que irão navegar. Algo assim como ter um policial à porta de cada residência para exigir a sua identificação toda vez que você for sair de casa.

Alega o Ministério da Justiça que o objetivo é coibir a prática de crimes na rede, o que é a típica justificativa do totalitarismo de Estado: tirar a privacidade do cidadão a título de proteger-lhe a integridade.

O Professor da Cásper Líbero, crítico do Projeto Azeredo e mais ainda do substitutivo do Ministério da Justiça, revela que o texto a ser apresentado cedeu à orientações da Polícia Federal e da ABIN, ou seja, estas instituições não mais se querem dar ao trabalho de proceder investigações, o que lhes é o objeto de existência institucional: trabalham para amarrar um guizo no pescoço de todo mundo, na presunção de que alguém, algum dia, delinqüirá e o guizo soará.

O jornalista Pedro Dória, que mantém um blog sobre tecnologia, e é bolsista do programa John S. Knight Fellowships da Universidade de Stanford, que estuda os rumos da democracia pressionada pela tecnologia e pelas novas formas de ditadura no mundo, opina que “o Congresso não ouviu a sociedade civil. Foi o Ministério que agiu”.

Em análise do substitutivo, Dória aponta o que, a seu ver, é um paradoxo: o texto prescreve que é crime divulgar, utilizar, comercializar ou disponibilizar dados e informações pessoais.

Prossegue Dória: “Isso é o que a internet faz toda hora. Ele basicamente inviabiliza você enviar o e-mail de uma pessoa para outra, ou utilizar informações que encontre num Facebook ou Orkut, ou mesmo no Google. É um artigo sem pé nem cabeça”.

O Senador Azeredo, acusa a restrição do substitutivo do Ministério da Justiça: “Se achavam o meu projeto ruim, vão considerar esse muito pior”.

Faz-se necessário, portanto, o esforço da imprensa e da sociedade civil para impedir que o substitutivo do Ministério da Justiça traga estas bizarrices, que, ao final, se aprovadas, deverão ser questionadas no Supremo Tribunal Federal, pois, a nossa sorte, ainda não foi retirado da Constituição Federal as garantias individuas.

Eu tenho medo de democratas radicais, que pisam no cidadão e furtam-lhes as prerrogativas de defesa, em nome do que eles chamam de interesse social: eles, quase sempre, são ditadores eleitos pelo povo.

6 de abr de 2009

O fácil pelo certo

ouvid[1] Na semana que passou, a Folha de São Paulo noticiou um fato pouco repercutido e que, por sua gravidade, deveria merecer uma discussão mais ampla, pela imprensa e pela sociedade.

Por cerca de oito meses do ano de 2008, durante os trabalhos de investigação da Operação Castelo de Areia, a Policia Federal teve, autorizado pela Justiça, acesso irrestrito aos dados dos extratos de chamadas e cadastro de clientes de oito empresas de telefonia: Oi, Telefônica, Embratel, Vésper, Vivo, TIM, Claro, e Nextel.

Da mesma forma, tal autorização foi dada à PF, ambas pelo Juiz Fausto De Sanctis, durante a Operação Satiagraha.

Embora a autorização da Justiça não incluísse escutas telefônicas, as senhas que permitem o acesso àqueles dados não tem restrição de uso e, na prática, a PF poderia escutar a quase totalidade dos usuários de telefones do Brasil.

Afirmam alguns policiais, que este artifício é usado nas investigações para fazer escutas de pessoas sobre as quais a autoridade policial não tem elementos que convençam a Justiça a autorizar o grampo.

Com a escuta clandestina, a policia acaba colhendo algum indício que a leve a convencer a Justiça à autorização e aí então a gravação é apresentada como tendo sido feita após a autorização, legitimando-a.

No caso da Castelo de Areia, as empresas de telefonia instadas a acatar a ordem judicial, se manifestaram em juízo alegando que a determinação deveria ser mais específica, pois, da forma como fora elaborada o "amplo e irrestrito acesso a toda e qualquer informação referente às ligações efetuadas e recebidas por usuários de telefonia poderia colocar em risco a intimidade dos usuários de telefonia”.

Ainda no caso da Operação Castelo de Areia, ao se manifestar sobre o requerimento da Polícia Federal para ter acesso aos dados das empresas de telefonia, o Ministério Público, a priori, colocou-se contra a autorização, alegando a generalidade do pedido, mas, sem maiores explicações, em outra lauda concordou com o mesmo.

É preocupante que a sociedade não seja informada destas estocadas no processo legal, de onde tira o seu procedimento o Estado de Direito.

Mais preocupante ainda é a tendência atual de induzir a sociedade a pensar que isto pode ser feito, tendo como justificativa alcançar o nobre fim de colocar bandidos ricos na cadeia.

A questão, nesta falácia judiciária, é que as conseqüências destas facilidades podem ser o início de um estado policial, cujo aparato tecnológico nem a ditadura militar possuía.

O direito constitucional à privacidade, cada dia mais é uma quimera, porém, são necessários procedimentos cada vez mais rígidos que possam conter o totalitarismo do Estado à estrita fronteira daqueles sobre quem pesa algum indício de delinqüência.

Colocar a privacidade de todo e qualquer cidadão a mercê de uma instituição sob a alegação de que isto ajudará o Estado a colocar a mão em uma dúzia de delinqüentes é absolutamente temerário: com certeza há meios e inteligência suficiente para fazer a coisa certa e não simplesmente optar pelo mais fácil.