25 de jun de 2007

A reforma da reforma

A coluna quebrada - Frida Kahlo

A espinha dorsal da Reforma Política, a lista fechada, foi quebrada. Remendá-la vai parir uma deformação eleitoral.

As eleições proporcionais hoje se fazem no voto nominal, aliado ao voto de legenda: é o voto em lista aberta, onde o partido oferece os nomes e o eleitor vota em quem lhe agrada.

Na lista fechada o voto é dado ao partido. O candidato está em uma lista ordenada previamente. As vagas são preenchidas na proporção dos votos que o partido obtém e na ordem de colocação na lista.

O maior argumento contra as listas fechadas é que elas retiram do eleitor o direito de escolher uma pessoa e o substitui pelo de escolher um partido.

O eleitor e o candidato, que tiveram a sua formação eleitoral baseada no voto pessoal, têm incontornáveis problemas para aceitar o sistema fechado.

O repúdio às listas fechadas é de formação: uma ojeriza conceitual e não estrutural, por isto, de difícil contorno.

Todavia, as listas fechadas apresentam vantagens que merecem consideração.

Convém destacar o fortalecimento das organizações partidárias. Seria eleito um conceito político do qual os membros da lista não se poderiam afastar: este é um ponto de significativa relevância, vez que estimularia a disciplina partidária e a formação de uma base ideológica sólida.

A lista aberta tem financiado pleitos clientelistas e a assunção de interesses particulares nas questões públicas fundamentais.

A lista fechada consolidaria a fidelidade partidária. O mandato pertenceria ao partido e não a quem o exerceria em seu nome. A mudança de legenda conduziria automaticamente à perda da investidura na função.

A montagem da lista, com o tempo, seria uma prerrogativa partidária dinâmica, saindo da vontade do chefe político a exclusividade da ordenação, a partir do fortalecimento da legenda.

O sistema de listas fechadas emprestaria uma feição institucional mais racional nas negociações políticas com o governo, que seriam feitas em bloco, depois de votações partidárias internas.

Mas, os argumentos não convenceram a maioria. Venceu a hipótese da sobrevivência e do fortalecimento dos caciques, que fariam as listas nos seus gabinetes e as imporiam ao partido.

Ora, é assim mesmo hoje: o cacique político faz lista na qual o eleitor irá votar.

Há ainda a expectativa da lista flexível, onde o eleitor vota na legenda, mas, se desejar, pode também indicar os candidatos de sua preferência que estiverem na lista a ele apresentada.

Tal modalidade irá continuar permitindo as campanhas pessoais - os candidatos com mais poder econômico da lista vão fazer campanha individual para individualmente serem votados.

O princípio da isonomia eleitoral continuará ferido. O poder econômico ainda terá a regência da ascensão parlamentar.

A reforma da reforma, também retirou, na hipótese do financiamento público, o limite de gastos por voto, passando ao Congresso Nacional estipular este limite antes de cada eleição: uma temeridade.

Outro golpe fatal no que tinha de bom a reforma que não vingou: o texto que será votado na semana que entra, não mais traz a cláusula de barreira, ou seja, os partidos sem votos e as legendas de aluguel continuarão a brilhar no avacalhado quadro político nacional.

18 de jun de 2007

O dólar furado

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Empresários brasileiros acostumados à mão amiga do governo choramingaram tanto com a queda do dólar até que a vaca profana esguichou um pacote de benesses às carpideiras.

O governo colocou à disposição das chorosas empresas, através do BNDES, R$3 bilhões a juros subsidiados.

As empresas, na sua maioria, do ramo do setor têxtil, móveis e artefatos de couro, incluindo calçados, desde que faturem até R$300 milhões ao ano, poderão ir ao banco e sacar a grana, a juros anuais de 7 a 8%.

Se você precisar de dinheiro para salvar a pele ou a empresa, e ir ao banco tomar, mesmo chorando, terá que se submeter a juros três vezes maiores.

E eu que pensei que um dos dogmas do capitalismo era a igualdade de oportunidade para todos, vejo que os todos que importam e exportam em dólar são mais iguais que os que sempre ganharam a vida em real.

Com certeza, as empresas que não terão acesso a estas linhas de financiamento, também oferecem empregos e estão, por conta dos altos juros praticados no país, igualmente com problemas de estoque de capital para crescer ou se manter no mercado.

O Ministro da Fazenda disse, na hora da ordenha, que o crédito subsidiado oferecido não é, como poderiam pensar alguns, um favor para beneficiar empresas ineficientes, mas, uma tentativa de tornar mais competitiva a indústria nacional, nas áreas em que ela se mostra vulnerável à competição estrangeira.

Eu sou um destes alguns que pensam que se trata de um prêmio à ineficiência e um desrespeito aos demais segmentos industriais e empresariais que estão em dificuldades conjunturais, devido ao preço do dinheiro, e não estão tendo o mesmo tratamento.

Benefícios comerciais são instrumentos de equilíbrio econômico financeiro, todavia, não se devem privilegiar setores que simplesmente se valem estruturalmente de câmbio para viabilizar empreendimentos.

Estes setores deveriam ter feito contingências para uma eventual variação cambial: o Brasil tem dito, com todas as letras, que o cambio é livre e flutuante.

Segundo cálculos, se os R$3 bilhões forem todos tomados, e serão, pois o juro é de primeiro mundo, o contribuinte, que paga juros de 20% ao ano, terá sido tungado em R$407 milhões em subsídios.

Não está na conta o fato de que caso estes R$3 bilhões fossem tomados para investimentos novos, ao invés de servir para financiar imprevidências, o ganho da economia seria real.

Alguns afirmam que embora este custo seja incômodo, o subsídio pode representar um custo menor do que o desemprego que o fechamento destas empresas poderia significar.

Pura falácia: a atividade comercial continuaria através de outras empresas mais preparadas para a nova realidade cambial e os empregos seriam absorvidos por elas.

O governo deve fazer ouvidos moucos a setores que sempre fizeram os seus negócios, e enriqueceram com eles, na base do quem não chora não mama.

Ou, pelo, menos, dar leite a todos, pois, como sói ser, todo mundo chora, mas, só têm alguns mamando.

11 de jun de 2007

Ambiente de trabalho

ambie[1]

Sobreviver dentro de uma empresa não é tarefa fácil para o funcionário. Além da dura competição a que está sujeito, ainda tem que conviver com a arte que é a maldade dos seus colegas de trabalho.

A cada atitude que o funcionário assume, a reação pejorativa dos colegas é imediata:

Se for atencioso com o chefe, todos o chamam de bajulador. Se reduzir a sua atenção ao estritamente formal é arrogante.

Quando chama o chefe de "você" é tido como um folgado. Quando chama o chefe de "senhor" passa a ser um desambientado.

Se sair depois da hora é porque quer fazer média. Quando passa a sair na hora exata dizem que ele é um desinteressado pelo trabalho.

Quando cumpre estritamente as normas, dizem que ele não tem iniciativa. Se questionar as normas é indisciplinado.

Se elogiar alguém é tido como gozador. Quando critica é chamado de insubordinado.

Nas reuniões de avaliação, quando se diz satisfeito, chamam-no de hipócrita. Quando se diz insatisfeito logo alguém o chama de ingrato.

Quando faz o seu trabalho rápido e a mesa fica vazia, chamam-no de folgado. Se a mesa fica cheia de trabalho, dizem que ele é desorganizado.

Quando se matricula em um curso oferecido pela empresa, dizem que ele é um aproveitador. Se manifestar vontade de não participar, acusavam-no de não ter vontade de crescer.

Se procurar conhecer outros serviços é dispersivo. Quando diz que só entende do seu serviço é chamado de bitolado.

Se não colaborar é mandado embora. Se colaborar: o chefe é promovido.

Mas, o chefe também tem os seus problemas não menos graves:

Se for amigável chamam-no de demagogo. Se for retraído dizem que ele é um mascarado.

Se requerer decisões rápidas é arbitrário. Se demorar nas decisões é incapaz e despreparado.

Se planejar a longo prazo é visionário. Se planejar a curto prazo é imediatista e não tem visão.

Se solicitar muita verba é esbanjador. Se solicitar pouca verba é acanhado e imprevidente.

Se procurar eliminar a papelada é imprudente e temerário. Se segue as normas é burocrata.

Se chegar tarde é aproveitador. Se chegar cedo é ganancioso e ranzinza.

Se tudo anda bem ele não faz falta. Se tudo anda mal ele não funciona.

Se trabalhar em equipe não tem idéias próprias. Se não trabalha em equipe é porque não confia em ninguém.

Se delegar poderes é porque não quer nada com o trabalho. Se centralizar tudo é um egoísta e não quer dar chance a ninguém.

Se é visto sempre com seu superior é puxa-saco. Se nunca é visto com seu superior é porque está prestes a ser demitido.

O pior de tudo é que todas as hipóteses acima, para os dois casos, são verdadeiras.

4 de jun de 2007

Palpite infeliz

A Destruição de Leviatã - Gustave Doré

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, na sela da Operação Navalha, fez declarações preocupantes, achacando um princípio fundamental do cidadão, inscrito como clausula pétrea na Carta que constitui a República.

Disse o Ministro que seria favorável a uma "retificação na legislação" que viesse a acabar com o sigilo processual, entendendo que, vencida a fase de investigação, ou seja, a fase policial, os autos dos inquéritos, uma vez remetidos à justiça, poderiam se tornar peças de livre acesso.

Resumindo a ópera reformista do Ministro: quando o Estado Policial estiver querendo pegar o cidadão, é indispensável o segredo, para possibilitar ao perseguidor o sucesso total na empreitada. Depois disso, pode mostrar a cara do indigitado ao mundo e sujeitá-lo à execração pública, mesmo antes do mesmo ser julgado e condenado pela justiça.

Tarso Genro mata, com um só tiro, duas garantias fundamentais do cidadão, inseridas em todas as Cartas democráticas do planeta: a privacidade e a presunção da inocência, que são pouco do que restou de fôlego ao cidadão, frente ao gigantismo do Estado.

O que tem ocorrido no Brasil é salutar à medida que a população começa a ter acesso às regras de um jogo contumaz na República, desde que Cabral leu o Uti Possidetis para os indígenas e tomou posse do Brasil à coroa portuguesa.

A corrupção precisa ser combatida. Deve ser uma questão de Estado a busca de uma República pura, todavia, não se pode lançar mão da supressão de direitos e garantias individuais à guisa de combater desvios de conduta.

A fala do Ministro da Justiça soa como aquela piada do marido que mandou retirar o sofá da sala porque flagrou a sua mulher o traindo sentada nele.

A supressão do sigilo processual seria um alcance da exceção do Estado policial: no estado democrático de direito o que deve ser a regra absoluta é a tutela do cidadão e não a sua destruição.

Nos tempos midiáticos em que vivemos, expor o cidadão antes de o mesmo ser definitivamente condenado, é uma temeridade irreparável: caso ele venha a ser absolvido, já estará irremediavelmente condenado pela mídia.

A lentidão da justiça não deve ser argumento para suprimir direitos e garantias individuais.

A atitude correta do cidadão seria cobrar da República elementos e estrutura às instituições para dar a celeridade devida na apuração e conclusão do processo.

O Ministro da Justiça, ao invés de pregar a supressão de garantias, deveria usar as suas prerrogativas para apurar os desvios legais, ocorridos com o vazamento, pela Policia Federal, de informações sigilosas. Ao mesmo tempo, pugnar pela rápida apuração do processo e condenação dos culpados pelo assalto aos cofres públicos.

O processo legal deve ser respeitado. Ele traduz a vontade do constituinte na defesa do indivíduo e dá elementos ao Estado para punir as transgressões.

O Estado que se prepare para aplicar, com velocidade, a lei. Assim se fará justiça.