26 de mar de 2007

O chicote da insensatez

Carvoeiros carregando um caminhão - Foto de John Maier

A lógica de exploração da Amazônia, através dos planos de desenvolvimento equivocadamente elaborados para a região, tem-se revelado um desastre ambiental.

O afã do ‘desenvolvimento’ deu à luz a disposição das políticas e dos políticos a fazerem pacto até com o diabo para gerar emprego e renda, não importando a qualidade e a sustentabilidade destas pseudo oportunidades.

A massa trabalhadora, que a esta lógica empresta o suor, tangida em migrações loucas, sem outra alternativa imediata para lhes prover a despensa, faz coro com a marcha da insensatez dos arautos da Amazônia industrial.

No meso sudeste do Pará, por exemplo, respira-se fumaça para que se somem 1.5 bilhão de reais ao PIB nacional, assados nas guseiras.

Grande parte desta soma advém da exploração ilegal da floresta, para fazer o redutor do caldo que faz o gusa: o carvão vegetal.

Os carvoeiros vivem em condições medievais e desenvolvem um trabalho árduo, cuja valia é aviltada.

A atividade lhes toma cerca de 12 horas por dia. Auferem menos de um real por hora. Não têm nenhuma garantia trabalhista, pois produzem o insumo por sua conta e risco, aviados por empresas que conseguiram autorização para a queima.

Esta terceirização resulta no aviltamento da remuneração e na precarização das condições de trabalho: a cadeia de produção do carvão é digna de uma página de Steinbeck, em seu "As vinhas da ira".

Quem sua no forno e impregna os pulmões de fumaça e fuligem, inclusive crianças, recebe um ínfimo percentual do preço. Os demais, alugando o trabalho humano, captam o lucro do carvão produzido.

Está clara uma desgraçada desvalorização utilitarista da força de trabalho humano: o carvoeiro não recebe sequer para repor parte de suas energias consumidas em cerca de 300 horas de trabalho mensal.

As políticas de exploração e ‘desenvolvimento’ da Amazônia fizeram pacto com o diabo e, em troca de uma riqueza que só ao capital aproveita, entregaram a alma do trabalhador.

Há muito mais coisa por trás disto do que sonha a nossa vã filosofia e que não cabe em um artigo, mas, o resumo da tragédia, é que este banquete de poucos está sendo regado com a destruição de muitos.

É possível industrializar a Amazônia, mas a sustentação desta possibilidade só poderá ser alcançada se os paradigmas que deram régua e compasso à neurologia atual forem radicalmente modificados.

O maior valor econômico da Amazônia é a sua biodiversidade e como não sabemos o que fazer com isto, estamos acabando com ela, a ferro e a fogo.

Enquanto isto, a parte do mundo que investe em pesquisa biotecnológica, cuida de capturar a massa genética que sobra das cinzas, para depois nos vender, não a preço de ferro e nem de madeira, mas de ouro puro.

E apesar disto, as políticas públicas, continuam a financiar as serras e os fornos, assim como financiaram a dizimação das castanheiras para criar gado.

Sabe-se hoje que uma castanheira produz em um ano o que uma vaca produz em três: trocamos três por um. E se colocarmos na conta o passivo ambiental gerado na sandice, ao invés de números teremos lágrimas.

Há ainda um ponto que poucos cozem nesta marcha da insensatez: a cultura amazônica, latu sensu, está morrendo.

Se você se considera um ser amazônico, saiba que você é uma espécie em extinção.

Cabe a você escolher como agüenta o chicote: se calado ou gritando.

19 de mar de 2007

Divisão do Pará

divis[1]

Sempre que se inicia uma legislatura volta à baila a questão da divisão do Pará. O deja vu, não dura: quando as partes que desejam a divisão são envolvidas pela rotina do parlamento, a inércia, na qual os contra apostam, arrefece os ânimos.

A discussão se tem dado em soluços de querência de uns e arroubos de gentilismo telúrico de outros.

Atenho-me, nesta feita, a dois aspectos do fato: um social e outro constitucional.

Argumento preferido dos que são contra a divisão: políticos sem escrúpulos, que se querem locupletar da divisão, para serem governadores, senadores e deputados, é que estão por trás de tudo.

Isto não é um argumento e sim uma provocação maniqueísta que induz ao pernóstico, quando, de forma cartesiana, divide os políticos paraenses entre bons e maus: os bons são contra a divisão, os maus são o resto.

A coisa posta desta forma transforma-se em uma querela incauta e cultiva recalques. Torna-se o argumento, pelo seu conteúdo insensato, em discurso da cizânia. Neste aspecto a disputa é colegial. Na base do acerto contigo lá fora.

É necessário repetir que o argumento é desprovido de qualquer valor cientifico, pois a sua aplicabilidade resultaria em um absurdo: há políticos inescrupulosos porque há pessoas inescrupulosas.

Os políticos não se tornam inescrupulosos pelo fato de terem sido eleitos: elegem-se pessoas inescrupulosas para serem políticos. A política não dá e nem tira caráter à ninguém, apenas releva o de todos.

Nesta linha se demonstra o absurdo do raciocínio: o Pará, sem se dividir, não deixa de ter a sua parcela de políticos inescrupulosos, deixar-lhe com a atual formação geopolítica não a livra deles.

Na democracia, cabe ao eleitor, bem ou mau, selecionar os seus representantes. Isto remete ao outro ponto: o constitucional.

A Carta da República determina que a deliberação para criar estados se dá através de manifestação direta do cidadão, em forma de plebiscito.

A Carta retirou este poder da democracia representativa, deixando-o nas mãos do eleitor, que o exercerá em seu próprio nome e responsabilidade, assim como o faz para eleger seus representantes: pelo voto.

A discussão da divisão do Pará dever-se-ia estar dando dentro do processo plebiscitário, pois todos os requisitos que autorizam a realização do sufrágio direto para a questão, estão claramente evidenciados, faltando, tão somente o Parlamento Federal, a quem cabe o ato, marcar a data da manifestação popular.

Ignorar a clara vontade de manifestação das partes interessadas, que não são somente os políticos inescrupulosos, mas considerável parcela da população do Pará, e porque não dizer toda a população, pois mesmo os que são contra têm a pretensão de dizer que o são, é violentar a Carta, cuja lavra é assegurar aquele exercício.

Neste sentido, a discussão, seja no botequim, no parlamento ou na academia, é deslocada e sem consecução.

O correto e sensato seriam todos estarem se movimentando para exigir que a Carta fosse cumprida e que a data do plebiscito fosse marcada.

Em isto ocorrendo, a discussão faria sentido e as partes poderiam exercer o seu direito de dizer sim ou não, com base no mérito a ser esclarecido por aqueles que se vêem em condições de prestar os devidos esclarecimentos.

12 de mar de 2007

Carruagens de fogo

Apocalypse - Joanne Bird

Foram fechadas e multadas guseiras em Marabá: já vimos esta película antes.

As multas são na casa dos milhões e os prejuízos pelo fechamento na casa dos milhões também são.

O IBAMA diz que as ditas cujas estavam operando com a licença vencida. As ditas cujas alegam que não era bem assim.

O tragicômico disto é que, com ou sem licença, o passivo ambiental gerado é o mesmo.

Quem defende as guseiras diz que a atitude do IBAMA foi equivocada; que este ato de força só serve para afugentar quem quer investir no Pará, e deixar desestimulados os que já exercem a atividade.

Quem é contra as guseiras diz que a medida é acertada, pois a atividade é exercida de forma ecologicamente incorreta, gerando um passivo ambiental cujo quociente é bem menor que as quantidades envolvidas na conta.

Nesta ópera expressionista, os dois lados têm razão, à medida que a gênese e o apocalipse se fazem, ao mesmo tempo, neste outrora verde vago mundo.

Neste soar de trombetas que se confunde com o fiat lux, as carruagens de fogo são os caminhões de carvão, ainda em brasa, a descarregar nas fornalhas o que ainda ontem era floresta viva.

O caos vai acontecendo ao sabor da esperteza de uns e das paixões de outros: os uns, por serem mais vetustos na arte de sobreviver a qualquer custo, acabam levando vantagem em cima dos outros, que acreditam que poderão amolecer o feijão em fogo brando.

Os uns fazem a moda do desenvolvimento e do progresso. Da geração do emprego e da renda. Da distribuição da riqueza.

Os outros perguntam: desenvolvimento, progresso, geração de emprego e distribuição de riqueza para quem?

É um fato que este resultado não fecha de forma confortável, se a equação for montada sem sofismas. O Brasil, e mais particularmente o Pará, precisa, urgentemente, fazer esta conta, para, de forma eficaz, elaborar um plano de enfretamento à questão ambiental versus exploração mineral.

O Brasil precisa explorar as suas riquezas. Nesta matriz, é necessário desmistificar a idéia, que alguns tentam impor, de que o meio ambiente é um óbice ao desenvolvimento.

Nunca houve uma era pré-industrial onde todos eram felizes, quando o homem vivia em harmonia com a natureza: o homem sempre lutou contra a natureza, tentando moldá-la ao seu contento.

Todavia, é imperativo à sociedade moderna, e à empresa moderna, entender que a tecnologia estocada hoje, que serve para gerar riquezas, não pode ser uma ameaça à sustentação do eco sistema.

A responsabilidade sócio ambiental deve ser o limite da ganância. A preocupação com uma planta ecologicamente correta deve estar acima da perseguição do lucro, no ábaco do empreendedor.

Os guseiros, daqui a pouco, vão receber de voltas as chaves das portas e, como de praxe, recorrerão das multas.

Não obstante, precisam mudar o passo, para acertar o compasso: ou colocam na composição dos seus custos a mitigação do passivo ambiental que geram, buscando se adequar à legislação, ou vai chegar a hora que eles, de fato, terão que fechar as portas e pagar as multas.

5 de mar de 2007

Etanol para o jantar

etanol[1]

O Presidente Bush está vindo ao Brasil trazendo na agenda a busca de um padrão técnico para o etanol: passo inicial para transformar o álcool combustível em commodity, que seria negociada em bolsas.

O Brasil e os EUA, juntos, já capitalizam 70% da produção e consumo mundial do etanol.

O Presidente Hugo Chaves intuiu que Bush tenta, a partir do Brasil, isolar a Venezuela, ao querer bancar uma alternativa ao petróleo.

Chaves tem criticado a utilização do etanol como alternativa ao petróleo. O Movimento dos Trabalhadores sem Terra, faz coro com ele.

Discordo com Chaves em quase tudo. Tenho algumas reservas com o MST. Concordo com os dois na questão do etanol.

A produção do etanol é uma via temerária para produção de energia, enquanto subtrai a oferta de alimentos, que poderiam ser produzidos, em maior quantidade, na mesma área.

São necessários 20 milhões de hectares de milho para produzir um milhão de barris de etanol. Esta proporção não está sendo considerada de forma conseqüente: a mudança de destinação da plantação, de alimento para combustível, elevará o preço daquele, que terá diminuído o seu objeto.

Como a soja, o milho, a cana e outros que movimentarão os carros ao invés de irem à mesa, tornar-se-ão commodities, correremos o risco de termos a colher vazia antes de a levarmos à boca: é mais lucrativo ao agro business.

Além disto, como o mundo consome combustível sem pisar no freio, e o mercado consumidor de energia tem mais moeda do que quem precisa comer, será inevitável o avanço das plantações em áreas virgens, pressionando ainda mais o passivo ambiental já estocado.

A legislação é pouco efetiva. O capital é absolutamente inconseqüente e ágil quando enxerga valia e o Estado é pachorrentamente lento e inexpressivo para domá-lo: aqui no Pará, por exemplo, enquanto se discutem normas e formas de a floresta não virar carvão, as guseiras se vão implantando de qualquer jeito, sob o capcioso discurso de que geram emprego, renda e PIB.

Esta história da Amazônia remete a uma ordem inversa de tempo. As gerações futuras pagarão a insensatez do presente: o século XXI não será ainda aquele que irá romper com os ciclos de ascensão e queda da civilização.

O sensato seriam pesquisas para implementar e dispor alternativas menos óbvias de energia, que, na cadeia de elaboração, não legassem passivos ambientais tão extensos.

A manipulação atômica, embora ainda seja um tabu, ou pura inconveniência comercial inconfessável, em uma análise inteligente seria a mais viável.

A matriz de consumo deveria ser remodelada. A legislação deveria constituir normas técnicas que, no processo de construção e fabricação de bens, fosse ponto principal a redução do consumo de energia.

O ser humano tem alcançado admiráveis índices de progresso tecnológico, todavia, o planeta não está conseguindo sustentar a pressão que esta matriz está exercendo e começa a dar sinais de estresse.

Se a inteligência humana teimar em ignorar isto e não buscar uma equação confortável ao sistema, cada vez mais caro será o preço que as gerações futuras terão que pagar.